Processo 266261/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 10:28
Autuado em 31/03/2014 10:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5024/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5024/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5024/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CURITIBA (EXTINTO)
Gestor atual GINA GULINELI PALADINO
Interessado MANOEL TADEU BARCELOS
Interessado ROSELIS DE AGUIAR MACEDO

Juntadas
DataDescrição
15/07/2015 11:46 do Protocolo 561968/15
10/07/2015 15:44 AR do Ofício OCN - 4337/2015 - DP
10/07/2015 15:44 AR do Ofício OCN - 4336/2015 - DP
09/07/2015 10:23 do Protocolo 547485/15
15/05/2015 14:01 do Protocolo 403572/15
12/05/2015 16:46 AR do Ofício OCN - 3060/2015 - DP
12/05/2015 16:46 AR do Ofício OCN - 3059/2015 - DP
11/05/2015 15:10 do Protocolo 389995/15
04/04/2014 22:10 do Protocolo 306042/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2015 Ofício de Contraditório   4336/ 2015   
DP  17/06/2015 Ofício de Contraditório   4337/ 2015   
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3059/ 2015   
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3060/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5024/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
18/06/2015 1142 Despacho Processual Diverso nº 1416/2015
27/03/2015 1089 Despacho Processual Diverso nº 730/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6261/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 09:52 DP  
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2580/2016 -
21/09/2016 09:16 GCFAMG  
20/09/2016 09:38 SMPjTC Parecer nº 12407/2016 - Regularidade. Prestação de contas. Fundo Municipal. Regularidade.
15/07/2015 16:34 COFIM Instrução nº 4527/2016 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
16/06/2015 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 4336/2015 -
16/06/2015 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 4337/2015 -
15/05/2015 17:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1416/2015 -
15/05/2015 17:40 DCM Instrução nº 2681/2015 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE URITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2015 09:49 DP Informação nº 5235/2015 -
25/03/2015 09:49 DP Ofício de Contraditório nº 3059/2015 -
25/03/2015 09:49 DP Ofício de Contraditório nº 3060/2015 -
01/04/2014 11:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 730/2015 -
01/04/2014 11:57 DCM Instrução nº 1260/2015 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE DESENNVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2013.
31/03/2014 22:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6261/2014 -

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